Durante o encontro com os Conselheiros Federais, parlamentares declararam apoio ao Projeto de Lei 2398/2007, que prevê a redução da jornada semanal da Enfermagem para 30 horas
Nesta sexta-feira, dia 30 de novembro, o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN recebeu duas importantes visitas durante Reunião Plenária realizada na sede da autarquia federal, na Glória, Rio de Janeiro: os Deputados Federais Mauro Nazif (PSB/RO) e Rubens Moreira Mendes Filho (PPS/RO).
Durante o encontro, com a presença dos Conselheiros Federais Efetivos, o Presidente do COFEN, Manoel Carlos Néri da Silva, agradeceu a visita de ambos na casa da Enfermagem brasileira e, em nome de todos os profissionais do segmento, solicitou apoio aos trabalhos ligados ao setor que estão em tramitação na Câmara dos Deputados.
Inicialmente, Manoel Néri mencionou o Projeto de Lei 2392/2007 (de autoria do Mauro Nazif), que prevê a redução da carga horária semanal dos profissionais do setor de 40 para 30 horas e está sendo analisado pela Comissão de Seguridade e Família. “Precisamos lutar por uma jornada mais humanizada. Atualmente, muitos profissionais do nosso setor desempenham suas atividades em ambientes insalubres e sequer têm um lugar para repousar”, afirmou o Presidente do COFEN. Além disso, a limitação de 30 horas semanais contempla resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deverá ser incluída na Lei 7498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.
Em seu discurso no plenário do COFEN, Mauro Nazif, que também é médico, afirmou que trabalhará em prol da Enfermagem brasileira. “Estamos cientes da importância deste projeto para o Sistema COFEN/CORENs”, afirmou Nazif.
Para Moreira Mendes a discussão da redução da carga horária será muito importante especialmente quando chegar à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Como dirigente desta comissão tenho a honra de representar os interesses do COFEN, para conseguir levá-lo novamente para análise do Senado Federal”, disse o parlamentar.
